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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 17:07

Modernização das relações de trabalho faz com que o trabalho remoto, teletrabalho ou home office tenham normas revistas

Sidocal esclarece diferença entre ambos e formas legais de preservar direitos em ambas as modalidades.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:42

Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal

A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao examinar o caso na 1ª Vara do Trabalho de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2019 - 20:14

A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho

Este artigo tem como escopo uma reflexão sobre a principiológica política que rege o quadro social trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 13:10

Forma de extinção do contrato de trabalho. Convocação para trabalho extraordinário mediante coação. Reversão da justa causa injustamente aplicada.

Condenação da empresa a satisfação das verbas resilitórias. Extrapolação do poder diretivo do empregador.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes nos autos da ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00

Dano moral - Justiça do trabalho - (artigo 114, inciso VI da Constituição da República) - Acidente do Trabalho incompetência.

Geancarlos Lacerda Prata é Advogado, mestrando em Direito pela UNIMES/SP.
Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 10:58

Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 11:21

Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

colocação de pessoas semelhantes ao lado do suspeito deve ser feita sempre que possível –, eventual
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 10:41

Ministra nega substituição de depósito judicial tributário por seguro-garantia em razão da Covid-19

judiciais tributários, a eventual autorização de levantamento do montante depositado poderia prejudicar o
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 15:49

Site turístico é condenado a restituir valor de pacote não usufruído por consumidor

créditos para eventual utilização em novo pacote turístico, sem obtenção, contudo, de êxito
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:01

Justiça determina pagamentos integrais a aposentada com HIV

sendo paga com proventos integrais e determinou que eventual diferença não paga, no passado ou ainda neste mês, seja paga em folha suplementar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 15:25

Dano Moral. Anotação indevida em banco de dados.

devidos. Irrelevância de eventual falta de comunicação da parte do autor.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 19:13

Arma com numeração raspada não está protegida pelo Estatuto do Desarmamento

entrega espontânea às autoridades competentes, inclusive com eventual ressarcimento pelo ato.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:04

Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.

decorrente de eventual inadimplemento do solicitante", afirmou o juiz Jairo Ferreira Júnior, da
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 15:51

Condenada empresa que disponibilizava bebedouros nos banheiros para os funcionários

Vieira Puglia, que considerou ser obrigação do empregador manter o ambiente de trabalho seguro, digno e com mínimas condições de higiene.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:30

Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores

matéria, ainda que pessoas inescrupulosas possam se locupletar às custas do estado, utilizando-se desse trabalho
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:15

Questões de Direito Processual Civil

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:38

Mantida concessão de tutela antecipada a idoso em ação movida contra a Fazenda Púlica de São Paulo

República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho

Exibindo resultado de 5821 até 5840 de um total de 44558

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e

Sidocal esclarece diferença entre ambos e formas legais de preservar direitos em ambas as modalidades.

A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao examinar o caso na 1ª Vara do Trabalho de

Este artigo tem como escopo uma reflexão sobre a principiológica política que rege o quadro social trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.

Condenação da empresa a satisfação das verbas resilitórias. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes nos autos da ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Geancarlos Lacerda Prata é Advogado, mestrando em Direito pela UNIMES/SP.

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos

mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.

colocação de pessoas semelhantes ao lado do suspeito deve ser feita sempre que possível –, eventual

judiciais tributários, a eventual autorização de levantamento do montante depositado poderia prejudicar o

créditos para eventual utilização em novo pacote turístico, sem obtenção, contudo, de êxito

sendo paga com proventos integrais e determinou que eventual diferença não paga, no passado ou ainda neste mês, seja paga em folha suplementar

devidos. Irrelevância de eventual falta de comunicação da parte do autor.

entrega espontânea às autoridades competentes, inclusive com eventual ressarcimento pelo ato.

decorrente de eventual inadimplemento do solicitante", afirmou o juiz Jairo Ferreira Júnior, da

Vieira Puglia, que considerou ser obrigação do empregador manter o ambiente de trabalho seguro, digno e com mínimas condições de higiene.

matéria, ainda que pessoas inescrupulosas possam se locupletar às custas do estado, utilizando-se desse trabalho

Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho

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